Termos de Serviço NiixLabs

1. Introdução

Bem-vindo à NiixLabs! Ao adquirir ou utilizar qualquer um de nossos produtos ou serviços, você concorda automaticamente com os termos descritos neste documento. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra ou uso.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os plugins, códigos e conteúdos fornecidos pela NiixLabs são protegidos por direitos autorais e são propriedade exclusiva da NiixLabs. É estritamente proibido:

• Compartilhar, distribuir ou revender os produtos da NiixLabs sem autorização prévia por escrito.
• Modificar ou remover quaisquer identificadores de direitos autorais nos produtos adquiridos.

A violação desses termos poderá resultar em sanções legais e em medidas proporcionais descritas neste documento.

3. Uso Autorizado dos Produtos

Os produtos da NiixLabs são fornecidos para uso pessoal e exclusivo do comprador. O comprador é responsável por:

• Garantir que o produto adquirido seja utilizado de acordo com as regras definidas.
• Não compartilhar ou revender os plugins a terceiros.

Em caso de descumprimento, a NiixLabs notificará o comprador e poderá:

• Revogar o acesso ao produto ou licença adquirida.
• Impedir futuras compras.

4. Proibição de Pirataria e Revenda

A pirataria e revenda de produtos adquiridos na NiixLabs são estritamente proibidas. Isso inclui, mas não se limita a:

• Compartilhar o produto em fóruns, servidores ou plataformas públicas sem autorização.
• Vender ou distribuir os produtos para terceiros sem permissão.

Medidas em caso de violação:

• Revogação do acesso ao produto após notificação.
• Banimento de todos os canais relacionados à NiixLabs.
• Denúncia às autoridades competentes, conforme a legislação vigente.

5. Política de Reembolso

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas online podem ser canceladas no prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra. Entre em contato pelo suporte oficial para exercer esse direito, se aplicável.

Fora desse período, reembolsos não serão oferecidos, exceto em casos de defeito ou falha técnica comprovada nos produtos, para os quais a NiixLabs se compromete a oferecer suporte ou substituição.

6. Revogação de Licença

A NiixLabs poderá revogar a licença ou o acesso ao produto adquirido em casos de:

• Violação das regras de uso ou pirataria.
• Tentativa de revenda ou distribuição não autorizada.
• Uso indevido ou não condizente com os termos deste documento.

Nota: O cliente será notificado previamente sempre que possível antes da revogação.

7. Limitação de Responsabilidade

A NiixLabs não se responsabiliza por:

• Danos causados por configurações externas ou mau uso.
• Problemas decorrentes de terceiros ou incompatibilidades externas ao produto adquirido.

Em caso de falha comprovada no produto, a NiixLabs oferecerá suporte técnico ou substituição, conforme aplicável.

8. Alterações nos Termos de Serviço

A NiixLabs reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Serviço. Alterações importantes serão comunicadas com antecedência razoável por meio de canais oficiais. Caso discorde das alterações, o cliente poderá encerrar o contrato.

9. Contato e Suporte

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato através dos canais de suporte oficiais no servidor da NiixLabs ou pelo endereço de email [email protected].